Contrato federal · Empenho 2026NE001472 · Comprasnet Contratos
PROCESSO PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE UTILIDADE PUBLICA - USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DAEE P EXERCICIO DE 2026, REFERENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O COMPLEXO PENAL DE TUPI P…
ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: processo para atender despesas com pagamento de utilidade publica - uso dos recursos hídricos daee p exercicio de 2026, referente as unidades que compõem o complexo penal de tupi paulista.. Valor global contratado: R$ 6.075,36. Vigência de 09/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL 380231
- Local da unidadeoficial
- TUPI PAULISTA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3555109
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 006.00220262/2026-77
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00038/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.075,36
- Valor globaloficial
- R$ 6.075,36
- Assinaturaoficial
- 08/06/2026
- Publicaçãooficial
- 09/06/2026
- Vigênciaoficial
- 09/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA | 1 | R$ 6.075,36 | R$ 6.075,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001472 · 08/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001472 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00220262/2026-77
valor global após o termo: R$ 6.075,36 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 918882
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.