Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 04.944.975/0001-29) para: é a contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 785.109,00. Vigência de 01/06/2021 a 01/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE 200344
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 04.944.975/0001-29
- Processooficial
- 08520.002533/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 422.276,16
- Valor globaloficial
- R$ 785.109,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.652.758,46
- Assinaturaoficial
- 24/02/2021
- Publicaçãooficial
- 26/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/06/2021 a 01/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOundefined | 3 | R$ 11.908,38 | R$ 428.701,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOundefined | 3 | R$ 9.900,20 | R$ 356.407,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.417.338,58
- A liquidarcalculado
- R$ 141.706,60
- Liquidadocalculado
- R$ 65.236,40
- Pagocalculado
- R$ 2.166.556,22
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000015 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 486.410,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.417,34 · pago R$ 438.153,54
- 2024NE000008 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 523.550,38 · a liquidar R$ 13.296,46 · liquidado R$ 50.770,27 · pago R$ 459.483,65
- 2023NE000013 · 17/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 522.920,64 · a liquidar R$ 46.178,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 476.742,42
- 2024NE000111 · 18/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.090,26 · a liquidar R$ 33.090,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000015 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 589.664,06 · a liquidar R$ 49.141,66 · liquidado R$ 10.048,79 · pago R$ 530.473,61
- 2026NE000066 · 06/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 155.051,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.051,70
- 2026NE000029 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.651,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.651,30
Faturas
- 586 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.606,60
- 410 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.340,60
- 325 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.340,60
- 262 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 181 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 109 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 202600000000017 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 1135 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 202500000001019 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 915 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 831 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 803 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 730 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 527 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 405 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 342 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 248 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.138,40
- 249 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.751,68
- 202500000000109 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.386,72
- 202500000000007 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.386,72
- 1224 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.386,72
- 1076 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.386,72
- 984 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.386,72
- 902 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.386,72
- 202400000000803 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.386,72
- 699 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.386,72
- 202400000000578 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.240,00
- 202400000000577 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.386,72
- 202400000000481 · emitida 13/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.576,72
- 202400000000258 · emitida 08/03/2024 · PagoR$ 43.576,72
- 202400000000177 · emitida 16/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.576,72
- 202400000000044 · emitida 08/01/2024 · PagoR$ 43.576,72
- 202300000001456 · emitida 04/12/2023 · PagoR$ 43.576,72
- 1524 · emitida 20/12/2023 · PagoR$ 2.497,00
- 1284 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 43.576,72
- 202300000001178 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 43.077,32
- 202300000001068 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 43.077,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/09/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 04.…
valor global após o termo: R$ 441.801,12 · vigência até 01/06/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 15/03/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 04.…
valor global após o termo: R$ 483.899,52 · vigência até 01/06/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 10/05/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PELO PERÍODO DE 02/06/2022 A 01/12/2022 DO CONTRATO N/04/2022 - SR/PF/SE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FED…
valor global após o termo: R$ 240.946,08 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 10/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, POR 06 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 240.946,08 · vigência até 01/06/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 24/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2023 A 01/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLH…
valor global após o termo: R$ 516.927,84 · vigência até 01/06/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 20/10/2023
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA. ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE O TERMO ADITIVO (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000136/2023) DA CONV…
valor global após o termo: R$ 522.920,64 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 11/03/2024
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 522.920,64 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 08/05/2024
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA CONTRATADA.. O PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (NÚMERO DE REGISTRO N…
valor global após o termo: R$ 556.640,64 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 13/02/2025
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 04.944.975/0001-29, DORAVANTE DENOMINADA C…
valor global após o termo: R$ 589.660,80 · vigência até 01/06/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 09/05/2025
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 589.660,80 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 24/03/2026
OS OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO SÃO: 1.1.1. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO SEDE DA CONTRATANTE CONSTANTE NO CONTRATO N°04/2021 NA AV. AUGUSTO FRANCO Nº 2260, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU, SERGIPE, CEP: 49.075-900 PARA AV. CHANCELER OSVALDO ARANHA, Nº 1.119 - BAIRRO NOVO PARAÍSO - ARACAJU/SE, CONFORME O…
valor global após o termo: R$ 589.660,80 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 14/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 04/2021-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º SE000023/2026, COM VIGÊNCIA DE…
valor global após o termo: R$ 785.109,00 · vigência até 01/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91917
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.