Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00116/2021 · Comprasnet Contratos
FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E O MINISTÉRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO “FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NACION…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL (CNPJ 04.096.431/0001-54) para: firmar a cooperação técnica entre a agência, a organização e o ministério para o desenvolvimento das atividades do projeto “fortalecimento do sistema de vigilância sanitária nacional para promover o acesso e a cobertura…. Valor global contratado: R$ 39.427.132,50. Vigência de 24/02/2021 a 24/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIALCNPJ 04.096.431/0001-54
- Processooficial
- 25351.934737/2020-21
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- ATO 09 / 1995
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 39.427.132,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 979.535.445,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2021
- Publicaçãooficial
- 26/02/2021
- Vigênciaoficial
- 24/02/2021 a 24/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR | 1 | R$ 39.427.132,50 | R$ 39.427.132,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 24/02/2021
PARA O PLANO DE TRABALHO APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, A AGÊNCIA APROPRIARÁ PARA TRANSFERIR À ORGANIZAÇÃO A QUANTIA DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 24/02/2026
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00116/2021 · 24/02/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.934737/2020-21
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 24/02/2026
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/12/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A INSERÇÃO DE METAS E RECURSOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 116, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NECESSÁRIOS À GARANTIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E O MINISTÉRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO “FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE VIG…
valor global após o termo: R$ 6.999.510,00 · vigência até 24/02/2026
Termo Aditivo 00003/2023 · 19/12/2023
INSERÇÃO DE METAS E RECURSOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 116, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NECESSÁRIOS À GARANTIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MINISTÉRIO, A ORGANIZAÇÃO E A ANVISA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO PROJETO "FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NACIONAL PARA PROMO…
valor global após o termo: R$ 8.498.511,00 · vigência até 24/02/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 31/12/2024
INSERÇÃO DE METAS E RECURSOS AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 116, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NECESSÁRIOS À GARANTIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MINISTÉRIO, A ORGANIZAÇÃO E A ANVISA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NACIONAL PARA PR…
valor global após o termo: R$ 39.427.132,50 · vigência até 24/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91936
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.