Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA E CIDADANIA PARA A INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS EM QUE HAJA PRESOS PROVISÓRIOS E EM UNIDADES DE I…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA (CNPJ 13.950.733/0001-39) para: estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos penais em que haja presos provisórios e em unidades de internação e de internação provisória, tr…. Vigência de 03/06/2026 a 03/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANACNPJ 13.950.733/0001-39
- Processooficial
- 0005713-51.2026.6.16.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/06/2026
- Publicaçãooficial
- 11/06/2026
- Vigênciaoficial
- 03/06/2026 a 03/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
COMPLENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO ACT.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/06/2027
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2026 · 03/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005713-51.2026.6.16.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 919641
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.