Contrato federal · Empenho 2026NE000524 · Comprasnet Contratos
2026NECT_CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA, ENGARRAFADO EM BOTIJAO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZE – FONTE BOA/AM. TER…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA (CNPJ 84.477.215/0028-08) para: 2026nect_contratacao de empresa para fornecimento de gas de cozinha, engarrafado em botijao de 13kg para atender as necessidades do cartório eleitoral da 10ª ze – fonte boa/am. termo de ref., doc. 730744, ato de contrata…. Valor global contratado: R$ 750,00. Vigência de 09/06/2026 a 04/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDACNPJ 84.477.215/0028-08
- Processooficial
- 0004130-75.2026.6.04
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00257/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 750,00
- Valor globaloficial
- R$ 750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/06/2026
- Vigênciaoficial
- 09/06/2026 a 04/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GÁS REFINO DE PETRÓLEOGás Refino De Petróleo - tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico | 5 | R$ 150,00 | R$ 750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000524 · 09/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000524 · 09/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000524 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004130-75.2026.6.04
valor global após o termo: R$ 750,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Rescisão 2026NE000524 · 31/08/2026
EM VIRTUDE DA ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000524 PELA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE REGIONAL QUE REVOGOU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA INEXECUÇÃO DO OBJETO PELA EMPRESA NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA. CIRCUNSTÂNCIA QUE TORNOU A CONTRATA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 919785
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.