Contrato federal · Contrato 00076/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA (CNPJ 10.874.797/0001-00) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 15/04/2019 a 15/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVACNPJ 10.874.797/0001-00
- Processooficial
- 08129.009042/2018-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00383/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 281.335,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.657.357,60
- Assinaturaoficial
- 15/04/2019
- Publicaçãooficial
- 22/04/2019
- Vigênciaoficial
- 15/04/2019 a 15/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 281.335,20 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 940.027,65
- A liquidarcalculado
- R$ 46.889,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 822.789,06
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801372 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800232 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001421 · 27/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000918 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001056 · 12/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.490,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.030,41
- 2021NE003146 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.466,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.466,60
- 2021NE003150 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.444,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.444,60
- 2024NE000150 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.611,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.611,50
- 2021NE000863 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002072 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003845 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 164.112,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.223,00
- 2023NE000269 · 10/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.902,15 · a liquidar R$ 46.889,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254.012,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 76/2019. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 14/04/2020 A 15/04/2021.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 15/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 21/08/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 35.166,90 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 316.502,10 · vigência até 15/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 09/04/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 76/2019
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 16/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 76/2019.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 16/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 14/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 76/2019.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 15/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 92045
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.