Contrato federal · Contrato 00141/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO - GR01/SP, CONTEMPLANDO SE…

Name: Contrato 00141/2019 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMACAO LTDA (CNPJ 03.199.587/0001-06) para: contratação de empresa especializada para prestar serviços de medicina e saúde ocupacional para os servidores da gerência regional da anatel em são paulo - gr01/sp, contemplando serviços de exames periódicos, avaliações…. Valor global contratado: R$ 56.614,90. Vigência de 02/12/2019 a 01/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP 413002
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMACAO LTDACNPJ 03.199.587/0001-06
Processooficial: 53504.001025/2019-34
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 44.212,14
Valor globaloficial: R$ 56.614,90
Valor acumuladooficial: R$ 1.840.880,50
Assinaturaoficial: 29/11/2019
Publicaçãooficial: 01/03/2021
Vigênciaoficial: 02/12/2019 a 01/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EXAME FOSFATASE ÁCIDA PROSTÁTICA	36	R$ 60,08	R$ 2.162,88
RADIODIANÓSTICO - MAMOGRAFIA	8	R$ 220,89	R$ 1.767,12
PATOLOGIA CLÍNICA - FEZES	36	R$ 19,24	R$ 692,64
CARDIOLOGIA - ELETROCARDIOGRAMA - ECG	68	R$ 58,84	R$ 4.001,12
OFTALMOLOGIA - DIAGNOSE	64	R$ 251,81	R$ 16.115,84
EXAME CITOLOGIA ONCÓTICA	27	R$ 108,46	R$ 2.928,42
HEMOTERAPIA - TRANSAMINÁSE PIRÚVICA - TGP OU ALT POR UNIDADETOTAL DE SANGUE	144	R$ 11,11	R$ 1.599,84
EXAME DE SANGUE	144	R$ 11,23	R$ 1.617,12
EXAME COLESTEROL TOTAL/FRAÇÕESEXAME COLESTEROL TOTAL,FRAÇÕES	144	R$ 59,58	R$ 8.579,52
EXAME CREATININA	144	R$ 12,56	R$ 1.808,64
EXAME URINAPATOLOGIA CLÍNICA - URINA	144	R$ 14,52	R$ 2.090,88
EXAME DE SANGUE	144	R$ 12,39	R$ 1.784,16
EXAME DE SANGUE	144	R$ 17,39	R$ 2.504,16
EXAME MÉDICO PERIÓDICO	144	R$ 62,24	R$ 8.962,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.334,79
A liquidarcalculado: R$ 12.309,75
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.583,84

Soma, campo a campo, dos 65 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000051 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000079 · 26/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.576,85 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76,85
2023NE000027 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252,94 · a liquidar R$ 205,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47,38
2023NE000028 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 905,64 · a liquidar R$ 786,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118,92
2023NE000029 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 866,87 · a liquidar R$ 704,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162,35
2023NE000030 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161,65 · a liquidar R$ 131,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30,27
2023NE000031 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,24 · a liquidar R$ 180,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88,35
2023NE000032 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.437,27 · a liquidar R$ 1.429,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8,20
2023NE000033 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 403,73 · a liquidar R$ 299,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104,14
2023NE000034 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61,02 · a liquidar R$ 45,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,67
2023NE000035 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,31 · a liquidar R$ 0,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179,93
2023NE000036 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 285,92 · a liquidar R$ 171,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114,78
2023NE000037 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000023 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,40 · a liquidar R$ 146,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33,78
2023NE000024 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182,74 · a liquidar R$ 148,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34,23
2023NE000025 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163,44 · a liquidar R$ 132,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30,61
2023NE000026 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211,31 · a liquidar R$ 171,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39,57
2023NE000093 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.352,53 · a liquidar R$ 4.352,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000060 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000121 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,92
2022NE000128 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 615,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 615,33
2022NE000120 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,40
2022NE000122 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36,60
2022NE000123 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47,32
2022NE000125 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152,10
2022NE000124 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56,64
2022NE000126 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36,20
2022NE000127 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88,35
2022NE000132 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97,88
2022NE000129 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95,86
2022NE000130 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156,70
2022NE000131 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179,93
2022NE000133 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 194,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194,12
2022NE000193 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.715,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000034 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.089,70 · a liquidar R$ 968,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121,70
2024NE000035 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17,39
2024NE000037 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14,52
2024NE000038 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12,56
2024NE000039 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59,58
2024NE000036 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272,32 · a liquidar R$ 259,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12,39
2024NE000040 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,23
2024NE000041 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,11
2024NE000043 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251,81
2024NE000044 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58,84
2024NE000046 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60,08
2024NE000047 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19,24
2024NE000042 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000045 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000049 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 674,99 · a liquidar R$ 674,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400026 · 01/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

00015990 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 276,94
00015991 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 314,05
15689 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 59,46
00015500 · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 300,00
00015501 · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 132,57
00015262 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 521,78
00014808 · emitida 04/07/2023 · PagoR$ 563,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 06/10/2020
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO GR01 Nº 141/2019 - ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO - GR01/SP, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE EXAMES PERIÓDICOS, AVALIAÇÕES CLÍNICAS, VISANDO AVALIAR A SA…
valor global após o termo: R$ 44.212,14 · vigência até 02/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/03/2021
VALORES DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 141/2019-ANATEL, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, SEM ALTERAR O SEU CONTEÚDO, PERFAZENDO OS MONTANTES ESTIMADOS, MEDIANTE A DESCRIÇÃO DOS VALORES CORRIGIDOS DOS EXAMES E AVALIAÇÕES CLÍNICAS PELO ÍNDICE IPCA/IBGE
valor global após o termo: R$ 46.117,13 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 10/09/2021
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO GR01 Nº 141/2019 - ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO - GR01/SP, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE EXAMES PERIÓDICOS, AVALIAÇÕES CLÍNICAS, VISANDO AVALIAR A SA…
valor global após o termo: R$ 46.117,13 · vigência até 02/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/11/2022
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2023, DO CONTRATO GR01 Nº 141/2019 - ANATEL SEI (4959278), CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO - GR01/SP, CONTEMPLANDO SERVI…
valor global após o termo: R$ 46.117,13 · vigência até 01/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 04/07/2023
TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 141/2019 (SEI Nº 4959278), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO - GR01/SP, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, NO MON…
valor global após o termo: R$ 46.117,13 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 01/11/2023
REAJUSTE E PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONTRATO GR01 Nº 141/2019 - ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO - GR01/SP, CONTEMPLANDO SERVIÇOS…
valor global após o termo: R$ 54.082,43 · vigência até 01/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 28/03/2024
É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO - GR01/SP, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE EXAMES PERIÓDICOS, AVALIAÇÕES CLÍNICAS, VISANDO AVALIAR A SAÚDE GERAL DOS SERVIDORES DESTA GERÊNCIA REGIONAL E SEUS FATORES DE RISCO PARA DOENÇ…
valor global após o termo: R$ 56.614,90 · vigência até 01/12/2024

FornecedorACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 92158
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:12

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