Contrato federal · Empenho 2026NE000296 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LUIZ FERNANDO GARCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIA NO CURSO/EVENTO DEFT0017 – PALESTRA TÉCNICA TRIBUTÁRIA, REFERENTE À TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO FISCAL / IPVA, E…
ESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou LUIZ FERNANDO GARCIA para: contratação de luiz fernando garcia para prestação de serviço de monitoria no curso/evento deft0017 – palestra técnica tributária, referente à temática de educação fiscal / ipva, em atendimento à demanda da escola de gov…. Valor global contratado: R$ 304,10. Vigência de 23/06/2026 a 23/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 990114
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LUIZ FERNANDO GARCIApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 017.00086497/2026-68
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00113/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 304,10
- Valor globaloficial
- R$ 304,10
- Assinaturaoficial
- 08/06/2026
- Publicaçãooficial
- 11/06/2026
- Vigênciaoficial
- 23/06/2026 a 23/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR | 1 | R$ 304,10 | R$ 304,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000296 · 08/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000296 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 017.00086497/2026-68
valor global após o termo: R$ 304,10 · vigência até 23/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 921633
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.