Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00024/2026 · Comprasnet Contratos
A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A ADESÃO E DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DE PRODUTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DO “PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 – INOVAÇÃO E EFETIVIDADE NA REAL…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-TSE (CNPJ 00.509.018/0001-13) para: a conjugação de esforços entre os partícipes para a adesão e desenvolvimento colaborativo de produtos, projetos e serviços do “programa justiça 4.0 – inovação e efetividade na realização da justiça para todos, cabendo ao…. Vigência de 11/06/2026 a 11/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-TSECNPJ 00.509.018/0001-13
- Processooficial
- 03508/2021
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00024/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/06/2026
- Publicaçãooficial
- 12/06/2026
- Vigênciaoficial
- 11/06/2026 a 11/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00024/2026 · 11/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03508/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 922260
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 01:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.