Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40028/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O TJMG E O TRT/MG PARA COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATINENTES A FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 21.154.554/0001-13) para: cooperação mútua entre o tjmg e o trt/mg para compartilhamento de informações atinentes a falências e recuperações judiciais.. Vigência de 21/05/2026 a 21/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 21.154.554/0001-13
- Processooficial
- PROAD 17266/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/05/2026
- Publicaçãooficial
- 10/06/2026
- Vigênciaoficial
- 21/05/2026 a 21/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40028/2026 · 21/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40028/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 17266/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 922328
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.