Contrato federal · Empenho 2026NE000421 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, – ECAD CONFORME AUTORIZAÇÃO 308/2026 PROAD (DOC. 42) RO DOTAÇÃO 1273/2026 DO 415/2026 (DOC. 30) CC GABIN…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: contratação de serviços de arrecadação e distribuição de direitos autorais, – ecad conforme autorização 308/2026 proad (doc. 42) ro dotação 1273/2026 do 415/2026 (doc. 30) cc gabinete inexigibilidade 203/2026 processo 23…. Valor global contratado: R$ 53.829,12. Vigência de 09/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ 34.792.077/0001-63
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 154080
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
- Processooficial
- 23129.006040/2026-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00203/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 53.829,12
- Valor globaloficial
- R$ 53.829,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/06/2026
- Vigênciaoficial
- 09/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAISDireitos Autorais - Mensalidade do ECAD Transm./Retransmissão Simulcasting-transmissão simultânea da internet/Direitos Autorais | 12 | R$ 212,64 | R$ 2.551,68 |
| DIREITOS AUTORAISDireitos Autorais - Mensalidade do ECAD Transm./Retransmissão Rádio/Direitos Autorais | 12 | R$ 2.126,38 | R$ 25.516,56 |
| DIREITOS AUTORAISDireitos Autorais - Mensalidade do ECAD Transm./Retransmissão Televisão/Direitos Autorais | 12 | R$ 2.146,74 | R$ 25.760,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 53.829,12
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 53.829,12
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000421 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.829,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.829,12
Faturas
- 9022102847 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.829,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000421 · 09/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000421 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23129.006040/2026-61
valor global após o termo: R$ 53.829,12 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 922462
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 19:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.