Contrato federal · Concessão 00038/2026 · Comprasnet Contratos
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENFEITORIA EXISTENTE
COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ESCOLA ALVES E AMORIM LTDA (CNPJ 43.085.580/0001-70) para: termo de permissão de uso de benfeitoria existente. Valor global contratado: R$ 5.400,00. Vigência de 03/06/2026 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 160482
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- ESCOLA ALVES E AMORIM LTDACNPJ 43.085.580/0001-70
- Processooficial
- 64307.007457/2026-21
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00038/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.400,00
- Assinaturaoficial
- 03/06/2026
- Publicaçãooficial
- 12/06/2026
- Vigênciaoficial
- 03/06/2026 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 5.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00038/2026 · 03/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64307.007457/2026-21
valor global após o termo: R$ 5.400,00 · vigência até 03/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/09/2026
PRESENTE ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DE PERMISSÃO DE USO DE BENFEITORIA
valor global após o termo: R$ 5.400,00 · vigência até 03/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 922640
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.