Contrato federal · Contrato 00023/2021 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM REMUNERAÇÃO GARANTIDA POR MEIO DO PAGAMENTO DE FRANQUIA MÍNIMA MENSAL, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESP…

Name: Contrato 00023/2021 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.388.792/0001-37) para: serviços de outsourcing de impressão com remuneração garantida por meio do pagamento de franquia mínima mensal, para atender a superintendência da polícia rodoviária federal no espírito santo - sprf/es. Valor global contratado: R$ 45.134,40. Vigência de 25/02/2021 a 25/02/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO 200126
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 05.388.792/0001-37
Processooficial: 08667.008040/2020-20
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 146.611,20
Valor globaloficial: R$ 45.134,40
Valor acumuladooficial: R$ 5.745.396,27
Assinaturaoficial: 25/02/2021
Publicaçãooficial: 02/03/2021
Vigênciaoficial: 25/02/2021 a 25/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPELOutsourcing de impressão - páginas a4 - policromático - excedente a franquia - sem papel	3.000	R$ 0,50	R$ 1.502,70
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS A4 POLICROMÁTICA SEM PAPELOutsourcing de impressão, Páginas A4, policromáticas, dentro da franquia, sem papel	3.000	R$ 0,64	R$ 1.931,70
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPELOutsourcing de impressão, Páginas A4, monocromáticas, excedente a franquia, se m papel	60.000	R$ 0,08	R$ 4.908,00
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS A4 SEMPAPELOutsourcing de impressão, Páginas A4, monocromáticas, dentro da franquia, sem papel	240.000	R$ 0,15	R$ 36.792,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 176.153,19
A liquidarcalculado: R$ 13.377,51
Liquidadocalculado: R$ 3.010,15
Pagocalculado: R$ 154.011,21

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000031 · 31/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.417,96 · a liquidar R$ 3.071,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.346,51
2024NE000036 · 07/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.372,48 · a liquidar R$ 3.225,39 · liquidado R$ 3.010,15 · pago R$ 30.136,94
2025NE000010 · 10/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 39.274,09 · a liquidar R$ 7.080,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.193,42
2021NE000017 · 05/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.517,93
2022NE000034 · 09/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 32.964,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.192,57
2022NE000051 · 23/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.707,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.707,30
2026NE000028 · 16/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.916,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.916,54

Faturas

43 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 2.689,35
9 · emitida 13/02/2026 · PagoR$ 3.227,19
9081 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 3.227,19
09069 · emitida 16/12/2025 · PagoR$ 3.227,19
9049 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 3.348,91
9020 · emitida 23/10/2025 · PagoR$ 3.461,11
8996 - AGOSTO · emitida 19/09/2025 · PagoR$ 3.227,19
8969 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 3.227,19
8970 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 868,12
08935 · emitida 18/07/2025 · PagoR$ 3.010,15
8920 · emitida 20/06/2025 · PagoR$ 3.010,15
8892 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 3.010,15
08848 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.010,15
8809 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.010,15
08773 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.010,15
8746 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.104,06
8662 · emitida 19/11/2024 · PagoR$ 3.010,15
08617 · emitida 18/10/2024 · PagoR$ 3.010,15
8567 · emitida 20/09/2024 · PagoR$ 2.959,63
08517 · emitida 21/08/2024 · PagoR$ 2.966,06
08448 · emitida 19/07/2024 · PagoR$ 2.959,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00023/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 30/06/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 23/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM REMUNERAÇÃO GARANTIDA POR MEIO DO PAGAMENTO DE FRANQUIA MÍNIMA MENSAL, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA…
valor global após o termo: R$ 155.077,20 · vigência até 25/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 28/06/2023
O REAJUSTE DA TABELA DE SERVIÇOS CONTRATADOS NO PERCENTUAL DE 6,79%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2021 COMBINADA COM O ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA
valor global após o termo: R$ 165.573,60 · vigência até 25/02/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 06/09/2024
O REAJUSTE DA TABELA DE SERVIÇOS CONTRATADOS NO PERCENTUAL DE 1,71%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, CONSOANTE O APURADO EM RELATÓRIO DE ANÁLISE, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2021 COMBINADA COM O ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊN…
valor global após o termo: R$ 168.405,60 · vigência até 25/02/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2021 PARA O PERÍODO DE 26/02/2025 A 25/02/2026.
valor global após o termo: R$ 42.101,40 · vigência até 25/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 07/08/2025
O REAJUSTE DA TABELA DE SERVIÇOS CONTRATADOS NO PERCENTUAL DE 7,21%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, CONSOANTE O APURADO NO RELATÓRIO ANÁLISE REAJUSTE CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2021 COMBINADA COM O ITEM 11 DO…
valor global após o termo: R$ 45.134,40 · vigência até 25/02/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 92271
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 21:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.