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Contrato federal · Contrato 00019/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO I E ALOJAMENTO TIPO II N…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.167.870/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo i e alojamento tipo ii na aldeia igarapé lourdes, pertencente ao…. Valor global contratado: R$ 2.334.000,00. Vigência de 11/06/2026 a 11/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Processooficial
25061.000156/2025-63
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90004/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 2.334.000,00
Valor globaloficial
R$ 2.334.000,00
Assinaturaoficial
11/06/2026
Publicaçãooficial
15/06/2026
Vigênciaoficial
11/06/2026 a 11/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) - OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA - UBSI TIPO I E ALOJAMENTO TIPO II NA ALDEIA IGARAPÉ LOURDES,PERTENCENTE AO POLO BASE DE JI-PARANÁ.1R$ 2.334.000,00R$ 2.334.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.334.000,00
A liquidarcalculado
R$ 2.185.423,57
Liquidadocalculado
R$ 8.691,72
Pagocalculado
R$ 139.884,71

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000194 · 10/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.334.000,00 · a liquidar R$ 2.185.423,57 · liquidado R$ 8.691,72 · pago R$ 139.884,71

Faturas

  • 223 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.576,43
FornecedorPECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 922823
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.