Contrato federal · Contrato 00022/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), DESTIN…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA contratou FUNDACAO EDSON QUEIROZ (CNPJ 07.373.434/0001-86) para: o objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais na área de direito constitucional, mediante a oferta de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado), destinado à qualificação e ao aperfeiçoamento…. Valor global contratado: R$ 77.177,70. Vigência de 08/06/2026 a 08/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARACNPJ 06.928.790/0001-56
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA 926484
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ 07.373.434/0001-86
- Processooficial
- 09.2026.00014788-0
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00178/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 385.888,50
- Valor globaloficial
- R$ 77.177,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 117.097,20
- Assinaturaoficial
- 08/06/2026
- Vigênciaoficial
- 08/06/2026 a 08/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 2 | R$ 38.588,85 | R$ 77.177,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 8 (OITO) VAGAS PREVISTAS PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), OBJETO DO CONTRATO Nº 022/2026/PGJ.
valor global após o termo: R$ 77.177,70 · vigência até 08/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 922887
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 19:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 23:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.