Contrato federal · Empenho 2026NE000438 · Comprasnet Contratos
SOLICITAÇÃO Nº 993/2026 - CAOF (11.38.07.08) - INEX 401/2026 - TAXAS DO IGAM (INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS AGUAS) REFERENTES À TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS OUTORGAS DA CGH…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA contratou INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM (CNPJ 17.387.481/0001-32) para: solicitação nº 993/2026 - caof (11.38.07.08) - inex 401/2026 - taxas do igam (instituto mineiro de gestão das aguas) referentes à transferência de titularidade das outorgas da cgh luiz dias à unifei. Valor global contratado: R$ 1.754,34. Vigência de 02/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ 21.040.001/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA 153030
- Local da unidadeoficial
- ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAMCNPJ 17.387.481/0001-32
- Processooficial
- 23088.011923/2026-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00401/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.754,34
- Valor globaloficial
- R$ 1.754,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/06/2026
- Vigênciaoficial
- 02/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 1.719,60 | R$ 1.719,60 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 34,74 | R$ 34,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.754,34
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.754,34
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000438 · 02/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.754,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.754,34
Faturas
- 0927864530161 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 34,74
- 3927864520125 · emitida 04/05/2026 · Siafi ErroR$ 1.719,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000438 · 02/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000438 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23088.011923/2026-17
valor global após o termo: R$ 1.754,34 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 922930
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.