Contrato federal · Contrato 00021/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE PROPREIDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA SOB A JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE, SITUADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN (CNPJ 00.352.294/0029-11) para: cessão de uso de área aeroportuária de propreidade da união e que se encontra sob a jurisdição e posse da cedente, situada no aeroporto internacional de rio branco. Valor global contratado: R$ 4.000,80. Vigência de 08/10/2020 a 08/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC 200380
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INCNPJ 00.352.294/0029-11
- Processooficial
- 08220.004736/2020-26
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.000,80
- Valor globaloficial
- R$ 4.000,80
- Assinaturaoficial
- 08/10/2020
- Publicaçãooficial
- 19/03/2021
- Vigênciaoficial
- 08/10/2020 a 08/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 333,40 | R$ 4.000,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.792,44
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.792,44
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000035 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.792,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.792,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00021/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 92352
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.