Contrato federal · Contrato 00015/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ESPECIALIDADES IN…
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 06.303.138/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e arquitetura, classificados como serviços contínuos, com alocação de profissionais nas especialidades indicadas, para atendimento das necessidad…. Valor global contratado: R$ 1.648.459,89. Vigência de 15/06/2026 a 15/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ 152005
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 06.303.138/0001-46
- Processooficial
- 23121.001489/2025-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.644.100,21
- Valor globaloficial
- R$ 1.648.459,89
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.649.743,61
- Assinaturaoficial
- 12/06/2026
- Publicaçãooficial
- 15/06/2026
- Vigênciaoficial
- 15/06/2026 a 15/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISENGENHEIRO MECÂNICO PLENO (CBO 2144-05) | 1 | R$ 328.541,21 | R$ 328.541,21 |
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISARQUITETO PLENO (CBO 2141-05) | 2 | R$ 331.418,14 | R$ 662.836,28 |
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISENGENHEIRO ELETRICISTA PLENO (CBO 2143-05) | 1 | R$ 328.541,20 | R$ 328.541,20 |
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISENGENHEIRO CIVIL PLENO (CBO 2142-05) | 1 | R$ 328.541,20 | R$ 328.541,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 413.397,28
- A liquidarcalculado
- R$ 276.388,93
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 137.008,35
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000132 · 11/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 413.397,28 · a liquidar R$ 276.388,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.008,35
Faturas
- 224 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.008,36
- 168 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.008,35
- 004 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.008,35
- 5472 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.504,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 07/10/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 15/2026, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" DE R$ 47,08 PARA R$ 50,00 E DO "SEGURO DE VIDA" DE R$ 25,00 PARA R$ 26,03, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, PASSANDO O…
valor global após o termo: R$ 1.648.459,89 · vigência até 15/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 923846
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 15:24
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 19:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 15:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.