Contrato federal · Outros 00001/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DE IMÓVEL COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS CONFORME AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE COMPARTILHAMENTO 1…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL (CNPJ 02.270.669/0001-29) para: o presente termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada de imóvel com o rateio das despesas comuns conforme as condições descritas no termo de compartilhamento 1 (sei nº 15607796). será destinada ao cl…. Valor global contratado: R$ 941.891,40. Vigência de 15/06/2026 a 14/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP 413002
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ 02.270.669/0001-29
- Processooficial
- 53500.109006/2025-33
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 941.891,40
- Valor globaloficial
- R$ 941.891,40
- Assinaturaoficial
- 12/06/2026
- Publicaçãooficial
- 16/06/2026
- Vigênciaoficial
- 15/06/2026 a 14/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 15.698,19 | R$ 941.891,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2026 · 12/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.109006/2025-33
valor global após o termo: R$ 941.891,40 · vigência até 14/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 924445
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 19:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.