Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00000/2026 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA, VINCUL…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP/RO (CNPJ 04.381.083/0001-67) para: acordo de cooperação técnica tem por objeto a implantação e funcionamento do centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação em direitos humanos e desenvolvimento da justiça, vinculado ao programa de pós-graduação em dire…. Vigência de 10/06/2026 a 10/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIACNPJ 04.418.943/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA 154055
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP/ROCNPJ 04.381.083/0001-67
- Processooficial
- 23118.000995/2026-34
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/06/2026
- Publicaçãooficial
- 11/06/2026
- Vigênciaoficial
- 10/06/2026 a 10/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00000/2026 · 10/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23118.000995/2026-34
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 924635
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.