Contrato federal · Empenho 2026NE000942 · Comprasnet Contratos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI 14.133/2021.
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP (CNPJ 62.577.929/0001-35) para: certificação digital - dispensa de licitação - artigo 75, inciso ix, da lei 14.133/2021.. Valor global contratado: R$ 593,79. Vigência de 17/06/2026 a 16/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES 080283
- Local da unidadeoficial
- MOGI DAS CRUZES/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3530607
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESPCNPJ 62.577.929/0001-35
- Processooficial
- 015.00124750/2026-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 593,79
- Valor globaloficial
- R$ 593,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/06/2026
- Publicaçãooficial
- 15/06/2026
- Vigênciaoficial
- 17/06/2026 a 16/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 3 | R$ 197,93 | R$ 593,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000942 · 11/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000942 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00124750/2026-45
valor global após o termo: R$ 593,79 · vigência até 16/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 925023
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 20:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.