Contrato federal · Empenho 2026NE000475 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TAXAS DIVERSAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MUNICIPIO DE PIRACICABA (CNPJ 46.341.038/0001-29) para: pagamento de taxas diversas. Valor global contratado: R$ 4.195,28. Vigência de 15/06/2026 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ 46.341.038/0001-29
- Processooficial
- 12219.000011/2026-61
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.195,28
- Valor globaloficial
- R$ 4.195,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/06/2026
- Publicaçãooficial
- 15/06/2026
- Vigênciaoficial
- 15/06/2026 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 4.195,28 | R$ 4.195,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.195,28
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.195,28
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000475 · 15/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.195,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.195,28
Faturas
- RP 09/2026 PCA-SP · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.195,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000475 · 15/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000475 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12219.000011/2026-61
valor global após o termo: R$ 4.195,28 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 926066
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 16:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.