Contrato federal · Contrato 00041/2026 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA ANUAL DO SERVIÇO DE STREAMING DE LIVROS MINHA BIBLIOTECA, CONTEMPLANDO A MB JURÍDICA E A MB SOCIAIS APLICADAS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: assinatura anual do serviço de streaming de livros minha biblioteca, contemplando a mb jurídica e a mb sociais aplicadas.. Valor global contratado: R$ 74.844,00. Vigência de 12/06/2026 a 12/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 0010017-84.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 74.844,00
- Valor globaloficial
- R$ 74.844,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/06/2026
- Publicaçãooficial
- 16/06/2026
- Vigênciaoficial
- 12/06/2026 a 12/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE - ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 420 | R$ 178,20 | R$ 74.844,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.844,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 74.844,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000346 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.844,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.844,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 926235
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.