Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00037/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A ADOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE ASSEGUREM O ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS RESERVADAS PARA MULHERES EM SI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU) (CNPJ 50.008.131/0001-93) para: estabelecer regime de cooperação mútua entre os partícipes para a adoção de ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas reservadas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica deco…. Vigência de 16/06/2026 a 16/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)CNPJ 50.008.131/0001-93
- Processooficial
- 0001451-15.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/06/2026
- Publicaçãooficial
- 17/06/2026
- Vigênciaoficial
- 16/06/2026 a 16/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00037/2026 · 16/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001451-15.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 926705
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.