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Contrato federal · Empenho 2026NE000053 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA À INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF (PESSO…

LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. (CNPJ 14.121.957/0001-09) para: contratação de empresa especializada, devidamente credenciada à infraestrutura de chaves públicas brasileira (icp-brasil), para o fornecimento de certificados digitais e-cpf (pessoa física), do tipo a3 em nuvem, com vali…. Valor global contratado: R$ 540,00. Vigência de 18/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA 240123
Local da unidadeoficial
PETRÓPOLIS/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3303906
Fornecedoroficial
VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.CNPJ 14.121.957/0001-09
Processooficial
01209.000208/2026-01
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00151/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 540,00
Valor globaloficial
R$ 540,00
Assinaturaoficial
17/06/2026
Vigênciaoficial
18/06/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA3R$ 180,00R$ 540,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
−R$ 540,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 540,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000053 · 11/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 540,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 540,00

Faturas

  • 1956339 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 540,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000053 · 17/06/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000053 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000208/2026-01

    valor global após o termo: R$ 540,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorVALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 927081
Lido da fonte em
08/11/2026, 05:33
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 02:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.