Contrato federal · Outros 00001/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA POSTO DE SERVIÇO DA ANVISA NO AEROPORTO DE SALVADOR - BA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. (CNPJ 27.950.582/0001-23) para: cessão de uso de área para posto de serviço da anvisa no aeroporto de salvador - ba. Valor global contratado: R$ 180.000,00. Vigência de 01/10/2019 a 30/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.CNPJ 27.950.582/0001-23
- Processooficial
- 25742.941017/2019-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 180.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 180.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 357.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/10/2019
- Publicaçãooficial
- 04/03/2021
- Vigênciaoficial
- 01/10/2019 a 30/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 180.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 181.597,56
- A liquidarcalculado
- R$ 24.754,66
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 153.883,60
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000231 · 06/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 39.062,76 · a liquidar R$ 6.510,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.552,30
- 2024NE000376 · 16/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 36.000,00 · a liquidar R$ 3.447,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.552,30
- 2022NE000223 · 11/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 35.511,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.552,30
- 2026NE000256 · 13/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 35.511,60 · a liquidar R$ 11.837,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.674,40
- 2025NE000319 · 18/03/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000418 · 15/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 35.511,60 · a liquidar R$ 2.959,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.552,30
Faturas
- 18487 1 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 18156 1 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 17872 1 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 17561 1 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 17241 1 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 16979 1 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 16618 1 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 16268 1 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 15946 1 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 15606 1 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 15344 1 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 15046 1 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 14778 1 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 14423 1 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 14184 1 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 13881 1 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 13578 1 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 13278 1 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 12989 1 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 12294 1 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 12738 1 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 11962 1 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.959,30
- 11771 1 · emitida 30/11/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 11503 1 · emitida 31/10/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 11238 1 · emitida 25/09/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 10952 1 · emitida 20/08/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 10694 1 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 10415 1 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 10127 1 · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 9552 · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 9831 · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 99120-1 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 8812 1 · emitida 31/01/2024 · PendenteR$ 2.959,30
- 8472 1 · emitida 31/12/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 8041 1 · emitida 30/11/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 7764 1 · emitida 31/10/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 7471 1 · emitida 30/09/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 7189 1 · emitida 31/08/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 6543 1 · emitida 31/07/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 6251 1 · emitida 30/06/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 5911 1 · emitida 31/05/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 5688 1 · emitida 30/04/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 5429 1 · emitida 31/03/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 4987 1 · emitida 28/02/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 4799-1 · emitida 31/01/2023 · PendenteR$ 2.959,30
- 4592 1 · emitida 03/01/2023 · PendenteR$ 0,00
- 4388 1 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4254 1 · emitida 31/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4062 1 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 3793 1 · emitida 31/08/2022 · PendenteR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2019 · 01/10/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25742.941017/2019-84
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 30/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 92796
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.