Contrato federal · Empenho 2026NE000381 · Comprasnet Contratos
NSCRICAO DE 199 SERVIDORES NO CURSO ELEICOES 2026 - O QUE MUDOU COM AS ULTIMAS REFORMAS, RESOLUCOES E JURISPRUDENCIAS, NA MODALIDADE EAD/ONLINE, NO PERIODO DE 30 DE MAIO A 30 DE JU…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou CASA DO DIREITO CURSOS, EDITORACOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 34.386.402/0001-98) para: nscricao de 199 servidores no curso eleicoes 2026 - o que mudou com as ultimas reformas, resolucoes e jurisprudencias, na modalidade ead/online, no periodo de 30 de maio a 30 de julho de 2026, com carga horaria de 40 (qu…. Valor global contratado: R$ 38.898,53. Vigência de 12/06/2026 a 30/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- CASA DO DIREITO CURSOS, EDITORACOES E ASSESSORIA LTDACNPJ 34.386.402/0001-98
- Processooficial
- 0006219-21.2026.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00074/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.898,53
- Valor globaloficial
- R$ 38.898,53
- Assinaturaoficial
- 10/06/2026
- Publicaçãooficial
- 11/06/2026
- Vigênciaoficial
- 12/06/2026 a 30/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 38.898,53 | R$ 38.898,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000381 · 10/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000381 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006219-21.2026.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 38.898,53 · vigência até 30/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 927982
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.