CASA DO DIREITO

Cadastro na Receita Federal

CNPJ

34.386.402/0001-98

Razão social

CASA DO DIREITO CURSOS, EDITORACOES E ASSESSORIA LTDA

Nome fantasia

CASA DO DIREITO

Situação cadastral

ativa

Abertura

31/07/2019

Tipo

Matriz

Natureza jurídica

Sociedade empresária limitada

Porte

Microempresa

Capital social

R$ 50.000,00

Atividade principal

8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Atividades secundárias

• 4761-0/01 Comércio varejista de livros
• 5811-5/00 Edição de livros
• 5911-1/01 Estúdios cinematográficos
• 7020-4/00 Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

Endereço

Rua Comendador Jose Garcia 27, Centro
Pouso Alegre/MG · CEP 37550-007

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 05/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Contratos federais · Comprasnet Contratos

Nos registros lidos do Comprasnet Contratos, CASA DO DIREITO aparece como fornecedor em 1 contrato federal, assinados entre 10/06/2026 e 10/06/2026. 1 está vigente hoje, somando R$ 38.898,53 em valor contratadocalculado.

Principais contratantes (vigentes): TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

1. NSCRICAO DE 199 SERVIDORES NO CURSO ELEICOES 2026 - O QUE MUDOU COM AS ULTIMAS REFORMAS, RESOLUCOES E JURISPRUDENCIAS, NA MODALIDADE EAD/ONLINE, NO PERIODO DE 3…

   TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

   R$ 38.898,53 contratado · assinado em 10/06/2026 · SÃO LUÍS/MA

Valor contratado não é valor pago. Não somado aos contratos do PNCP acima, que podem incluir os mesmos contratos. Metodologia