Contrato federal · Contrato 00021/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS MEDIANTE PAGAMENTO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SPAIR - TAXI AEREO LTDA (CNPJ 42.841.176/0001-16) para: o objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na dura…. Valor global contratado: R$ 13.350.750,00. Vigência de 17/06/2026 a 17/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- SPAIR - TAXI AEREO LTDACNPJ 42.841.176/0001-16
- Processooficial
- 25061.002969/2025-98
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00075/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.350.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.350.750,00
- Assinaturaoficial
- 17/06/2026
- Publicaçãooficial
- 19/06/2026
- Vigênciaoficial
- 17/06/2026 a 17/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE - LOCAÇÃO DE AERONAVE | 750 | R$ 17.801,00 | R$ 13.350.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.342.864,89
- A liquidarcalculado
- R$ 2.112.593,29
- Liquidadocalculado
- R$ 870.468,90
- Pagocalculado
- R$ 5.359.802,70
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000232 · 17/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.208.187,19 · a liquidar R$ 2.112.593,29 · liquidado R$ 870.468,90 · pago R$ 2.225.125,00
- 2026NE000274 · 08/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.755.177,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.755.177,70
- 2026NE000244 · 10/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 665.720,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 665.720,00
- 2026NE000241 · 09/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 713.780,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 713.780,00
Faturas
- 102 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 870.468,90
- 93 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.134.339,90
- 80 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.384.917,80
- 76 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 461.045,90
- 74 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.560,00
- 71 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 573.160,00
- 67 (RD) · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 713.780,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 928026
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.