Contrato federal · Empenho 2026NE000044 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADA RETENCON 2026 - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E E-SOC…
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou SUPREME TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 53.940.195/0001-16) para: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada retencon 2026 - ii congresso brasileiro de retenções de tributos, efd-reinf, dctfweb e e-social para administração pública, conselho…. Valor global contratado: R$ 45.520,00. Vigência de 29/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS 390007
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPREME TREINAMENTOS LTDACNPJ 53.940.195/0001-16
- Processooficial
- 50000.000864/2026-47
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.520,00
- Valor globaloficial
- R$ 45.520,00
- Assinaturaoficial
- 29/04/2026
- Vigênciaoficial
- 29/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 1 | R$ 45.520,00 | R$ 45.520,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.830,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 39.830,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000044 · 29/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.830,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.830,00
Faturas
- 601 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.830,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000044 · 29/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.000864/2026-47
valor global após o termo: R$ 45.520,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 928169
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.