Contrato federal · Empenho 2026NE000528 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PERÍODO DE MAIO A GOSTO DE 2026

Name: Contrato 2026NE000528 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONA LTDA (CNPJ 07.691.180/0001-44) para: aquisição de gêneros alimentícios para o período de maio a gosto de 2026. Valor global contratado: R$ 12.934,00. Vigência de 12/05/2026 a 31/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL 380109
Local da unidadeoficial: PRESIDENTE VENCESLAU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3541505
Fornecedoroficial: COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONA LTDACNPJ 07.691.180/0001-44
Processooficial: 20260381659
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90007/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 12.934,00
Valor globaloficial: R$ 12.934,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 12/05/2026
Vigênciaoficial: 12/05/2026 a 31/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-001992/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LEGUME IN NATURA	5.800	R$ 2,23	R$ 12.934,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000528 · 12/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000528 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260381659
valor global após o termo: R$ 12.934,00 · vigência até 31/08/2026

FornecedorCOMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 929388
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.