Contrato federal · Credenciamento 00002/2026 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DE OLHOS DE CORUMBA LTDA (CNPJ 31.970.907/0001-07) para: credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 28/05/2026 a 27/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA 160146
- Local da unidadeoficial
- CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE OLHOS DE CORUMBA LTDACNPJ 31.970.907/0001-07
- Processooficial
- 64297.007040/2025- 43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00092/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Assinaturaoficial
- 25/05/2026
- Vigênciaoficial
- 28/05/2026 a 27/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA | 1.000 | R$ 300,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.066,14
- A liquidarcalculado
- R$ 10.066,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000634 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.197,91 · a liquidar R$ 1.197,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000633 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471,15 · a liquidar R$ 471,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000632 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.294,57 · a liquidar R$ 4.294,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000724 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 595,66 · a liquidar R$ 595,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000722 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.758,65 · a liquidar R$ 2.758,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000725 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157,05 · a liquidar R$ 157,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000723 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 591,15 · a liquidar R$ 591,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00002/2026 · 25/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64297.007040/2025- 43
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 27/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 929750
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.