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Contrato federal · Contrato 00023/2026 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE CONFORME EDITAL 18/2024 PNCP.

POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA TECA DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA (CNPJ 41.367.751/0001-28) para: credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços em saúde conforme edital 18/2024 pncp.. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 23/06/2026 a 23/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE 160400
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
CLINICA TECA DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDACNPJ 41.367.751/0001-28
Processooficial
64658.007566/2026-68
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00103/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 90.000,00
Valor globaloficial
R$ 90.000,00
Assinaturaoficial
22/06/2026
Publicaçãooficial
23/06/2026
Vigênciaoficial
23/06/2026 a 23/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil00394452000103-1-011831/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO90.000R$ 1,00R$ 90.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 20.167,28
A liquidarcalculado
R$ 20.167,28
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE002123 · 07/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.527,28 · a liquidar R$ 17.527,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001891 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.640,00 · a liquidar R$ 2.640,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
FornecedorCLINICA TECA DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 931136
Lido da fonte em
02/11/2026, 00:26
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 17:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.