Contrato federal · Contrato 00041/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FLOTILHA DA RF08, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA (CNPJ 08.325.767/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de conservação e manutenção da flotilha da rf08, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais,…. Valor global contratado: R$ 2.593.175,31. Vigência de 19/06/2026 a 18/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ 08.325.767/0001-00
- Processooficial
- 13032.398289/2026-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.589.105,84
- Valor globaloficial
- R$ 2.593.175,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.807.238,50
- Assinaturaoficial
- 19/06/2026
- Publicaçãooficial
- 23/06/2026
- Vigênciaoficial
- 19/06/2026 a 18/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMPONENTE EMBARCAÇÃO | 12 | R$ 54.698,16 | R$ 656.377,92 |
| MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃOMANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO (MAQUINARIA E EQUIPAMENTOS ) | 12.037.059 | R$ 109.810,66 | R$ 1.321.797,39 |
| MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃOMANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO (MAQUINARIA E EQUIPAMENTOS ) | 12 | R$ 51.250,00 | R$ 615.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.115.111,49
- A liquidarcalculado
- R$ 865.724,60
- Liquidadocalculado
- R$ 16.286,72
- Pagocalculado
- R$ 233.100,17
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000613 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 818.647,46 · a liquidar R$ 645.988,81 · liquidado R$ 12.319,58 · pago R$ 160.339,07
- 2026NE000614 · 10/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 296.464,03 · a liquidar R$ 219.735,79 · liquidado R$ 3.967,14 · pago R$ 72.761,10
Faturas
- 2459 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.232,78
- 2457 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.631,75
- 1086 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.814,44
- 2458 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.087,82
- 2445 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.702,75
- 1082 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.913,80
- 2446 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.317,59
- 2444 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.407,23
- 2428 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.278,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/07/2026
RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CÉLULA DA LINHA 62, COLUNA H, DECORRENTE DE OMISSÃO DO ITEM DE RUBRICA “ 69 - CAIXA PLÁSTICA QUADRADA PARA MASSA, DE 20 LITROS” , LINHA 61, COLUNA H, NA SOMATÓRIA DO GASTOS TOTAIS DE FERRAMENTAS MÍNIMAS PARA TRABALHO DO MECÂNICO, NA ABA “INSUMOS DIVERSOS MEC”, LOCALIZ…
valor global após o termo: R$ 2.589.105,84 · vigência até 18/06/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 14/07/2026
ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº SRRF08 41/2026 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS D…
valor global após o termo: R$ 2.589.105,84 · vigência até 18/06/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/09/2026
RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ANEXO XIVIMR- INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS/INDICADORES DE DESEMPENHO, ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E JUNTADO NO PROCESSO DE GESTÃO MENCIONADO ANTERIORMENTE.
valor global após o termo: R$ 2.589.105,84 · vigência até 18/06/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/09/2026
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026..
valor global após o termo: R$ 2.593.175,31 · vigência até 18/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 931172
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.