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Contrato federal · Contrato 20038/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 5.045 QUILOS DE DOCE DE BANANA SEM AÇÚCAR (ITEM A) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATEND…

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS PONTAL PRODUTIVO (CNPJ 07.649.280/0001-02) para: o objeto deste contrato é a aquisição de 5.045 quilos de doce de banana sem açúcar (item a) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atendimento ao programa nacional de alimentaç…. Valor global contratado: R$ 336.298,98. Vigência de 04/06/2026 a 03/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
Unidade (UASG)oficial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS PONTAL PRODUTIVOCNPJ 07.649.280/0001-02
Processooficial
6016.2026/0065594-9
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00009/2025
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 269.049,85
Valor globaloficial
R$ 336.298,98
Valor acumuladooficial
R$ 605.348,83
Assinaturaoficial
01/06/2026
Publicaçãooficial
03/06/2026
Vigênciaoficial
04/06/2026 a 03/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DOCE NÃO CONFEITADO6.306R$ 53,33R$ 336.298,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 11/08/2026

    1.1. O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, QUE CONSISTENTE NA AQUISIÇÃO DE 1.261 QUILOS DE DOCE DE BANANA SEM AÇÚCAR (ITEM A), DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA…

    valor global após o termo: R$ 336.298,98 · vigência até 03/06/2027

FornecedorASSOCIACAO DOS ASSENTADOS PONTAL PRODUTIVO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 931251
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.