Contrato federal · Empenho 2026NE000065 · Comprasnet Contratos
PGCO 25-APG_0049 - INEXIGIBILIDADE Nº 0064/2026 / REQ. Nº 14/2026 - CURSO DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SEI Nº 8963630.
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: pgco 25-apg_0049 - inexigibilidade nº 0064/2026 / req. nº 14/2026 - curso de retenção de tributos e contribuições sociais sei nº 8963630.. Valor global contratado: R$ 2.470,00. Vigência de 11/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA 110798
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 60094.000936/2026-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00064/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.470,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.470,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/06/2026
- Vigênciaoficial
- 11/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil03277610000125-1-000307/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso aperfeiçoamento / especialização profissional - 76° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/I… | 1 | R$ 2.470,00 | R$ 2.470,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.470,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.470,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000065 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.470,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.470,00
Faturas
- 1414 · emitida 19/06/2026 · PagoR$ 2.470,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000065 · 11/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000065 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60094.000936/2026-16
valor global após o termo: R$ 2.470,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 931310
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.