Contrato federal · Contrato 00031/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA PATRULHAMENTO MARÍTIMO DE LONGA DURAÇÃO E DE CURTA DURAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INACE LTDA (CNPJ 01.179.593/0001-68) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de embarcações para patrulhamento marítimo de longa duração e de curta duração, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 23.613.710,40. Vigência de 22/05/2026 a 22/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- INACE LTDACNPJ 01.179.593/0001-68
- Processooficial
- 13032.291443/2026-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.613.710,40
- Valor globaloficial
- R$ 23.613.710,40
- Assinaturaoficial
- 22/05/2026
- Publicaçãooficial
- 24/06/2026
- Vigênciaoficial
- 22/05/2026 a 22/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000911/2024Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LANCHA | 1 | R$ 23.613.710,40 | R$ 23.613.710,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.613.710,40
- A liquidarcalculado
- R$ 23.613.710,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000538 · 27/04/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 10.178.625,36 · a liquidar R$ 10.178.625,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000539 · 27/04/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 13.435.085,04 · a liquidar R$ 13.435.085,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 931668
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.