Contrato federal · Contrato 00030/2018 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BENS MÓVEIS, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 01/TENG/2018 - CONCESSÃO, À TÍTULO ONEROSO, DE FERRAMENTAS E GABARITOS DO P…
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EMBRAER S.A. (CNPJ 07.689.002/0001-89) para: o objeto deste contrato é a concessão de uso a título oneroso de bens móveis, conforme projeto básico nº 01/teng/2018 - concessão, à título oneroso, de ferramentas e gabaritos do projeto da aeronave t-27 do pama-ls perte…. Valor global contratado: R$ 328.986,72. Vigência de 05/11/2018 a 05/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- EMBRAER S.A.CNPJ 07.689.002/0001-89
- Processooficial
- 67532.000740/2018-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 206.304,96
- Valor globaloficial
- R$ 328.986,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.437.564,71
- Assinaturaoficial
- 05/11/2018
- Publicaçãooficial
- 08/03/2021
- Vigênciaoficial
- 05/11/2018 a 05/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 328.986,72 | R$ 328.986,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 04/11/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 206.304,96 · vigência até 05/11/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 05/12/2019
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BENS MÓVEIS (FERRAMENTAS E GABARITOS DO PROJETO T-27), MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - DISPONIBILIDADE INTERNA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS…
valor global após o termo: R$ 6.796,44 · vigência até 05/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 04/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 E CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 213.101,40 · vigência até 05/11/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 17/12/2020
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BENS MÓVEIS (FERRAMENTAS E GABARITOS DO PROJETO T-27), MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - DISPONIBILIDADE INTERNA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS…
valor global após o termo: R$ 51.747,84 · vigência até 05/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 05/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 E CONFORME PREVÊ O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 264.849,24 · vigência até 05/11/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 20/01/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BENS MÓVEIS (FERRAMENTAS E GABARITOS DO PROJETO T-27), MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - DISPONIBILIDADE INTERNA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS…
valor global após o termo: R$ 45.458,16 · vigência até 05/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 05/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO DE RECEITA Nº 030/GAPLS-PAMALS/2018 E CONFORME PREVÊ O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 45.458,16 · vigência até 05/11/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 26/01/2023
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 328.986,72 · vigência até 05/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 93256
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.