Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40013/2026 · Comprasnet Contratos
O ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE RECÍPROCA COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COLABORATIVAS ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ANVISA, COM O OBJETIVO DE FORTA…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou MINISTÉRIO DA SAÚDE (CNPJ 00.530.493/0001-71) para: o estabelecimento de bases gerais de recíproca cooperação técnica, visando ao desenvolvimento de ações colaborativas entre o ministério da saúde e a anvisa, com o objetivo de fortalecer o ecossistema nacional de pesquisa…. Vigência de 14/05/2026 a 14/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA SAÚDECNPJ 00.530.493/0001-71
- Processooficial
- 25351.941085/2025-95
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00013/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/05/2026
- Publicaçãooficial
- 15/05/2026
- Vigênciaoficial
- 14/05/2026 a 14/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40013/2026 · 14/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.941085/2025-95
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 932576
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 08:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.