Contrato federal · Concessão 00024/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ESPAÇO FÍSICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PORTO NACIONAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/CANTINA.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS contratou G L QUEIROZ SANTOS LTDA (CNPJ 28.857.150/0001-35) para: concessão remunerada de 01 (um) espaço físico da universidade federal do tocantins campus universitário de porto nacional para exploração de serviços de lanchonete/cantina.. Valor global contratado: R$ 3.432,00. Vigência de 19/06/2019 a 19/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINSCNPJ 05.149.726/0001-04
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS 154419
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- G L QUEIROZ SANTOS LTDACNPJ 28.857.150/0001-35
- Processooficial
- 23101.003896/2019-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.239,20
- Valor globaloficial
- R$ 3.432,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.127,20
- Assinaturaoficial
- 19/06/2019
- Publicaçãooficial
- 08/03/2021
- Vigênciaoficial
- 19/06/2019 a 19/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 286,00 | R$ 3.432,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00024/2019 · 19/06/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23101.003896/2019-64
valor global após o termo: R$ 2.239,20 · vigência até 19/06/2020
Termo Aditivo 00016/2020 · 18/06/2020
RENOVAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE 01 (UM) ESPAÇO FÍSICO DA UFT NO CAMPUS DE PORTO NACIONAL PARA EXPLORAÇÃO DE LACHONETE/CANTINA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/06/2021
Termo Aditivo 00040/2021 · 18/06/2021
RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE DE PREÇOS PELO O IGPM E IPCA DA CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE 01 ESPAÇO FÍSICO DA UFT PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/CANTINA NO CAMPUS DE PORTO NACIONAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/06/2022
Termo Aditivo 21728/2022 · 18/06/2022
RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE 01 (UM) ESPAÇO FÍSICO DA UFT NO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE/CANTINA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/06/2023
Termo de Apostilamento 44980/2022 · 25/08/2022
REAJUSTAR OS VALORES DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - TOEP, CONFORME IGPM ACUMULADO DE 06/2021 A 05/2022, E OS VALORES DOS PRODUTOS DE VENDA OBRIGATÓRIA, CONFORME IPCA ACUMULADO DE 06/2021 A 05/2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/06/2023
Termo Aditivo 00016/2023 · 19/06/2023
RENOVAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2019, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE 01 (UM) ESPAÇO FÍSICO DA UFT NO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE/CANTINA, POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 2.239,20 · vigência até 19/06/2024
Termo de Apostilamento 00028/2023 · 25/09/2023
ATUALIZAR OS VALORES DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - TOEP E OS VALORES DOS PRODUTOS DE VENDA OBRIGATÓRIA.
valor global após o termo: R$ 3.432,00 · vigência até 19/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 93353
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 16:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 22:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.