Contrato federal · Empenho 2026NE003209 · Comprasnet Contratos
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA MINISTRAR A AULA NO FORMATO EAD INTITULADA "PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA", NO DIA 30/6/2026, COM CARGA HORÁRIA DE 2 HORAS, INTEGRANT…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou DANIELA BRAGA PAIANO para: despesa referente ao pagamento de honorários para ministrar a aula no formato ead intitulada "parentalidade socioafetiva", no dia 30/6/2026, com carga horária de 2 horas, integrante do curso "novas perspectivas do direit…. Valor global contratado: R$ 1.320,00. Vigência de 24/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- DANIELA BRAGA PAIANOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 09.2026.00006948-8
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00672/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.320,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.320,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/06/2026
- Vigênciaoficial
- 24/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.320,00 | R$ 1.320,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE003209 · 24/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE003209 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00006948-8
valor global após o termo: R$ 1.320,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 934114
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.