Contrato federal · Empenho 2026NE000078 · Comprasnet Contratos
0002
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO) contratou SECRET. ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL para: 0002. Valor global contratado: R$ 33.433,00. Vigência de 24/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA 158276
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- SECRET. ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Processooficial
- 23249.027906/2026-10
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 33.433,00
- Valor globaloficial
- R$ 33.433,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/06/2026
- Publicaçãooficial
- 24/06/2026
- Vigênciaoficial
- 24/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 33.433,00 | R$ 33.433,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.488,82
- A liquidarcalculado
- −R$ 1.095,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.585,79
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000078 · 24/06/2026339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.095,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.096,97
- 2026NE000113 · 21/08/2026339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 4.488,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.488,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000078 · 24/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000078 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.027906/2026-10
valor global após o termo: R$ 33.433,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 934346
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 04:11
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 23:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.