Contrato federal · Empenho 2026NE000155 · Comprasnet Contratos
TAXAS DE LICENCIAMENTO VEICULAR DE ANOS ANTERIORES A 2026
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CNPJ 82.951.310/0001-56) para: taxas de licenciamento veicular de anos anteriores a 2026. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 22/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ 82.951.310/0001-56
- Processooficial
- 21050.028333/2026-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/06/2026
- Vigênciaoficial
- 22/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00396895000125-1-000218/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÂNSITO - REGISTRO / EMPLACAMENTO DE VEÍCULOSTRÂNSITO - REGISTRO / EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS - TRÂNSITO - REGISTRO / EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.752,36
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.752,36
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000155 · 22/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.752,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.752,36
Faturas
- LICEN ANTIGOS · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.752,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000155 · 22/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000155 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.028333/2026-25
valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 934403
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.