Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026
Inexigibilidade nº 43/2026
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Propostas até
- Não informado
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- Situação na Receita
- Requisitos que ela atende
- O principal ponto de atenção
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em São José (SC), publicou inexigibilidade nº 43/2026 para Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026. O valor total estimado é de R$ 5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00396895000125-1-000218/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 5.000,00
- Valor homologado
- R$ 5.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 21050.028333/2026-25
- Nº de controle PNCP
- 00396895000125-1-000218/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Prazos
Publicado no PNCP
10/jun/2026 às 17:02 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.396.895/0001-25
- Unidade compradora
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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