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Contrato federal · Empenho 2026NE000520 · Comprasnet Contratos

REALIZAÇÃO DO WEBINAR ABUSO DO PROCESSO, EM TURMA EXCLUSIVA PARA O TJDFT, NO DIA 05/08/2026, DAS 9H ÀS 11H, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, COM CARGA HORÁRIA DE 2 HORAS-AULA.

TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON para: realização do webinar abuso do processo, em turma exclusiva para o tjdft, no dia 05/08/2026, das 9h às 11h, na modalidade a distância, com carga horária de 2 horas-aula.. Valor global contratado: R$ 946,00. Vigência de 24/06/2026 a 21/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
Unidade (UASG)oficial
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCONpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
17631/2026
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00117/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 946,00
Valor globaloficial
R$ 946,00
Assinaturaoficial
24/06/2026
Vigênciaoficial
24/06/2026 a 21/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL2R$ 473,00R$ 946,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000520 · 24/06/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000520 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17631/2026

    valor global após o termo: R$ 946,00 · vigência até 21/09/2026

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 935086
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 09:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.