Contrato federal · Empenho 2026NE000264 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM 16 INSCRICOES PARA A PARTICIPACAO DE PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRI…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT (CNPJ 04.870.072/0001-40) para: contratacao de servicos de capacitacao, por inexigibilidade de licitacao, com 16 inscricoes para a participacao de procuradores da fazenda nacional no xxiv congresso de direito tributario em questao na cidade de gramado-…. Valor global contratado: R$ 32.976,00. Vigência de 16/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDTCNPJ 04.870.072/0001-40
- Processooficial
- 10145.001077/2026-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00028/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 32.976,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.976,00
- Assinaturaoficial
- 16/04/2026
- Publicaçãooficial
- 22/04/2026
- Vigênciaoficial
- 16/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00489828000155-1-000156/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSO, SIMPÓSIO, CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃOORGANIZAÇÃO DE CONGRESSO, SIMPÓSIO, CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃO - ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSO, SIMPÓSIO, CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃO | 16 | R$ 2.061,00 | R$ 32.976,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.976,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 32.976,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000264 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.976,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.976,00
Faturas
- 230 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.976,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000264 · 16/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000264 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10145.001077/2026-53
valor global após o termo: R$ 32.976,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 935386
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.