Contrato federal · Empenho 2026NE000055 · Comprasnet Contratos
EMISSAO DE EMPENHO ATENDENDO SOLICITACAO CONSTANTE DO PROC. 71000.004519/2026-52, EMPENHO PARA CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS PARA ATUAREM COMO OFICIAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM (OCS…
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM (MINISTERIO DO ESPORTE) contratou EDUARDO DE MOURA MORAES para: emissao de empenho atendendo solicitacao constante do proc. 71000.004519/2026-52, empenho para contratacao de pessoas fisicas para atuarem como oficiais de controle de dopagem (ocs), visando atender a missao instituciona…. Valor global contratado: R$ 1.666,67. Vigência de 24/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO ESPORTECNPJ 02.973.091/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM 180016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDUARDO DE MOURA MORAESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 71000.004519/2026-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.666,67
- Valor globaloficial
- R$ 1.666,67
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2026
- Vigênciaoficial
- 24/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PATOLOGIA CLÍNICA - HEMATOLOGIAPatologia Clínica - Hematologia - Oficiais de Coleta de Sangue - OCSs | 166.667 | R$ 1.000,00 | R$ 1.666,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 834,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 834,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000055 · 24/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 834,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 834,00
Faturas
- 5653 · emitida 07/08/2026 · PendenteR$ 500,00
- 5303 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 834,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000055 · 24/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000055 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.004519/2026-52
valor global após o termo: R$ 1.666,67 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 935534
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.