Contrato federal · Empenho 2026NE000105 · Comprasnet Contratos
EMPENHO COM VISTAS A COBERTURA DE DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE 3 (TRES) VAGAS PARA A ACAO DE DESENVOLVIMENTO INTITULADA 76° CURSO COMPLETO E PRATICO SOBRE RETENCAO NA FONTE D…
COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS-CGGP (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: empenho com vistas a cobertura de despesa referente a contratacao de 3 (tres) vagas para a acao de desenvolvimento intitulada 76° curso completo e pratico sobre retencao na fonte de tributos e contribuicoes sociais na co…. Valor global contratado: R$ 7.500,00. Vigência de 16/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS-CGGP 200006
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 08004.000550/2026-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/06/2026
- Vigênciaoficial
- 16/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000594/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATreinamento na área de administração pública - Treinamento na área de administração pública | 3 | R$ 2.500,00 | R$ 7.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000105 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.500,00
Faturas
- 1415 · emitida 19/06/2026 · Siafi ErroR$ 7.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000105 · 16/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000105 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.000550/2026-48
valor global após o termo: R$ 7.500,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 935535
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.