Contrato federal · Contrato 00059/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS…
PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS contratou ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 65.035.222/0001-95) para: contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra, conforme especificações técnicas descritas no anexo iii.. Valor global contratado: R$ 4.750.328,13. Vigência de 17/06/2026 a 17/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ 49.269.236/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS 925004
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 65.035.222/0001-95
- Processooficial
- 6012.2026/0008911-9
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.750.328,13
- Valor globaloficial
- R$ 4.750.328,13
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.750.328,10
- Assinaturaoficial
- 17/06/2026
- Publicaçãooficial
- 22/06/2026
- Vigênciaoficial
- 17/06/2026 a 17/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil49269236000117-1-000012/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 73.149.493.840.468 | R$ 6.494.000,00 | R$ 4.750.328,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/06/2026
DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL: FICA ALTERADO O NÚMERO DO TERMO DE CONTRATO Nº 61/SMSUB/COGEL/2026, PARA FAZER CONSTAR "TERMO DE CONTRATO Nº 59/SMSUB/COGEL/2026" E NÃO COMO CONSTOU.
valor global após o termo: R$ 4.750.328,13 · vigência até 17/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/08/2026
DA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO: FICA INCLUÍDA A DOTAÇÃO Nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.1 NA CLÁUSULA 2.3 DO TERMO DE CONTRATO Nº 59/SMSUB/COGEL/2026, PARA SUPORTAR AS DESPESAS DO REFERIDO CONTRATO NO EXERCÍCIO VIGENTE, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE.
valor global após o termo: R$ 4.750.328,13 · vigência até 17/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 935863
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.