Contrato federal · Empenho 2026NE000031 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE DUPLICATAS REFERENTE À CAPTAÇÃO E CONSUMO DE RECURSOS HÍDRICOS PROVENIENTES DO CÓRREGO DA MINHOCA (LAGOA) QUE ABASTECE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, DA UNIDAD…
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: pagamento de duplicatas referente à captação e consumo de recursos hídricos provenientes do córrego da minhoca (lagoa) que abastece a estação de tratamento de água - eta, da unidade regional de cachoeira paulista, rc sea…. Valor global contratado: R$ 1.202,25. Vigência de 23/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240108
- Local da unidadeoficial
- CACHOEIRA PAULISTA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3508603
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 01340.004196/2026-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00049/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.202,25
- Valor globaloficial
- R$ 1.202,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/06/2026
- Vigênciaoficial
- 23/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil01263896000164-1-000402/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLANO EMERGENCIAL - PREVENÇÃO/CONTROLE AMBIENTALPlano emergencial - prevenção/controle ambiental - Plano emergencial - prevenção/controle ambiental | 1 | R$ 1.202,25 | R$ 1.202,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.202,25
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.202,25
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000031 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.202,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.202,25
Faturas
- 126326 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.202,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000031 · 23/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000031 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.004196/2026-61
valor global após o termo: R$ 1.202,25 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 936190
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 02:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.